sexta-feira, 26 de abril de 2024      14:54

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Decretos - 2019

Decreto 2.209 23-01-2019 - Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimentos de IPTU

Decreto 2.217 22-04-2019 - Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária

Decreto 2.216 09-04-2019 - Atribui valor para escritura publica do nucleo habitacional nova esperança

Decreto 2.215 11-03-2019 - Nomeia comissão especial de concurso publico

Decreto 2.214 11-03-2019 - Dispõe sobre criação de dotyação e abertura de crédito adicionalsiplementar

Decreto 2.212 18-02-2019 - Regulamenta ambulante e comercios para carnaval

Decreto 2.210 28-01-2019 - Prorroga PDV

Decreto 2.211 28-01-2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional

Decreto 2.223 05-07-2019 - Dispõe sobre o expediente das repartições publicas

Decreto 2.222 24-06-2019 - Nomeia membros para conseljo municipal de educação

Decreto 2.221 14-06-2019 - Revoga decreto 2.218

Decreto 2.220 29-04-2019 - Nomeia conselho diretor para gerir o FUMCAD

Decreto 2.219 29-04-2019 - Dispõe sobre criação de dotação orçamentária

Decreto 2.224 05-07-2019 - Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar

Decreto 2.225 12-07-2019 - Dispõe sobre atenção no âmbito das politicas publicas

Decreto 2.226 17-07-2019 - Dispõe sobre reapresentação do municipio

Decreto 2.227 17-07-2019 - Dispõe sobre abertura de credito adicional

Decreto 2.228 12-08-2019 - Constitui comisssão eleitoral da CIPA

Decreto 2.229 12-08-2019 - Dispõe sobre funcionamento das repartições publicas

Decreto 2.230 12-08-2019 - Dispõe sobre autorização de uso

Decreto 2.231 12-08-2019 - Revoga decreto 2.161

Decreto 2.232 12-08-2019 - Dispõe sobre abertura de credito adicional

Decreto 2.233 11-09-2019 - Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar

Decreto 2.233 23-09-2019 - Dispõe sobre criação de dotação orçamentaria

Decreto 2.234 19-09-2019 - Dispõe sobre abertura de concurso publico

Decreto 2.235 23-09-2019 - Dispõe sobre criação de despesas orçamentárias

Decreto 2.237 23-09-2019 - Dispõe sobre abertura de credito adicional especial

Decreto 2.238 03-10-2019 - Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar

Decreto 2.238 04-10-2019 - Regulamenta disposições constantes da lei municipal 1.940-18

Decreto 2.239 24-10-2019 - Nomeia membros para o COMTUR

Decreto 2.240 25-10-2019 - Dispõe sobre indice de atualização monetária

Decreto 2.241 25-10-2019 - Dispõe sobre indice de atualização monetária

Decreto 2.242 25-10-2019 - Dispõe sobre indice de atualização monetária IPTU

Decreto 2.243 30-10-2019 - Prorroga prazo de adesão ao PREFIS

Decreto 2.244 06-11-2019 - Dispõe sobre antecipação de feriado

Decreto 2.245 06-11-2019 - Dispõe sobre abertura de credito adicional

Decreto 2.246 06-11-2019 - Revoga decreto 2.097-17

Decreto 2.247 02-12-2019 - Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar

Decreto 2.247 27-11-2019 - Nomeia conselho municipal da assistência social

Decreto 2.248 09-12-2019 - Fixa a programação financeira e o cronograma de execução

Decreto 2.249 13-12-2019 - Dispõe sobre o expediente

Decreto 2.250 20-12-2019 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições publicas

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