sexta-feira, 17 de maio de 2024      06:35

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Decretos - 2020

DECRETO 2263-2020 - ADOTA NOVA MEDIDAS COVID 19

DECRETO 2264-2020 - ACESSO ENTRADA DA CIDADE COVID 19

DECRETO 2.277-2020 - FLEXIBILIZAÇÃO FASE 2

DECRETO 2.279-2020 - RETIFICA DECRETO 2.777-2020

DECRETO 2.278-2020 - RETOMADA ATIVIDADES PAÇO MUNICIPAL

DECRETO 2.280/2020

DECRETO 2.286-2020 REVOGA DECRETOS 2.280-20 E 2.277-20 - FLEXIBILIZAÇÃO COMERCIO E TEMPLOS

DECRETO 2.288-2020 - MULTA AGLOMERAÇÃO E PONTOS TURISTICO

DECRETO 2.293-2020 -RECONDUÇÃO CONTUR

DECRETO 2.291-2020 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO 2.297-2020 - AUTORIZA FECHAMENTO LOTEAMENTO CAVALINN

Decreto 2.251 02-01-2020 - Abertura de credito adicional

Decreto 2.252 14-01-2020 - Abre lei orçamentária de 2019

Decreto 2.253 10-01-2020 - Criação de despesa orçamentária

Decreto 2.256 30-01-2020 - Regulamenta ambulante e comercios nos dias de festejos carnavalescos de 2020

Decreto 2.257 13-02-2020 - Autoriza controle de acesso ao loteamento estancia nova analandia

Decreto 2.258 17-02-2020 - Dispõe sobre horário de atendimento no setor que especifica

Decreto 2.260 17-02-2020 - Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar

Decreto 2.261 16-03-2020 - Declara estado de emergência

Decreto 2.262 20-03-2020 - Acrescenta dispositivo ao decreto 2.261

Decreto 2.263 24-03-2020 - Adota nova medidas temporárias para a prevenção do contágio do covid 19

Decreto 2.264 24-03-2020 - Dispõe sobre o controle das vias de acesso ao municipio para prevenção do contágio do covid 19

Decreto 2.265 25-03-2020 - Altera art. 5º do decreto 2.263

Decreto 2.266 25-03-2020 - Sispõe sobre abertura de crédito adicional

Decreto 2.267 09-04-2020 - Revoga decreto 2.267

Decreto 2.268 09-04-2020 - Dispõe sobre medidas para a prevenção do contágio do covi 19

Decreto 2.269 09-04-2020 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional

Decreto 2.270 20-04-2020 - Revoga decreto 2.268

Decreto 2.271 20-04-2020 - Dispõe sobre a suspensão dos contratos administrativos

Decreto 2.272 20-04-2020 - Determina, em caráter excepicional e durante o periodo de suspensão de aulas em razão da pandemia a distribuição de gÊneros alimenticios

Decreto 2.273 28-04-2020 - Altera decreto 2.222

Decreto 2.274 04-05-2020 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional

Decreto 2.274 04-05-2020 - Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário

Decreto 2.275 07-05-2020 - Determina uso de mascarasfaciais

Decreto 2.276 07-05-2020 - Retifica decreto 2.276

Decreto 2.277 06-06-2020 - Institui o plano de retomada das atividades econômicas do município

Decreto 2.278 03-06-2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao covid 19

Decreto 2.279 03-06-2020 - Retifica decreto 2.277

Decreto 2.281 04-06-2020 - Estende às igrejas, templos religiosos e afins as regras de flexibilizaçãoda quarentena

Decreto 2.281 09-06-2020 - Dospõe sobre o funcionamento das repartições publicas

Decreto 2.282 09-06-2020 - Dispõe sobre criação de dotação orçamentária

Decreto 2.283 09-06-2020 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional

Decreto 2.283 09-06-2020 - Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário

Decreto 2.284 18-06-2020 - Determina o contingenciamento de despesas

Decreto 2.285 18-06-2020 - Altera art. 4 do decreto 2.263

Decreto 2.286 25-06-2020 - Dipõe sobre a revogação dos decretos 2.280 e 2.277

Decreto 2.288 21-07-2020 - Dispõe sobre novas açoes necessárias ao combate do covid 19

Decreto 2.290 10-08-2020 - Dispõe sobre o contingenciamento

Decreto 2.291 10-08-2020 - Reconhece estado de calamidade pública

Decreto 2.291 13-08-2020 - Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais

Decreto 2.292 14-08-2020 - Retifica o numero do decreto 2.291

Decreto 2.293 20-08-2020 - Reconduz membros para o conselho de turismo

Decreto 2.294 28-08-2020 - Dispõe sobre criação de dotações orçamentárias

Decreto 2.296 04-09-2020 - Dispõe sobre a retomada das aulas

Decreto 2.296 09-09-2020 - Amplia número da vaga do concurso 02-2019

Decreto 2.297 22-09-2020 - Autoriza controle de acesso ao loteamento cucoville

Decreto 2.299 06-10-2020 - Dispõe sobre retomada das aulas e atividades presenciais

Decreto 2.299 19-10-2020 - Dispõe sobre a prorrogação de feriado do dia do servidor publico

DECRETO 2.313-2020 - PLANO SÃO PAULO REGRESSÃO FASE AMARELA

INFORMAÇÃO