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Decretos - 2020



DECRETO 2263-2020 - ADOTA NOVA MEDIDAS COVID 19
DECRETO 2264-2020 - ACESSO ENTRADA DA CIDADE COVID 19
DECRETO 2.277-2020 - FLEXIBILIZA횉횄O FASE 2
DECRETO 2.279-2020 - RETIFICA DECRETO 2.777-2020
DECRETO 2.278-2020 - RETOMADA ATIVIDADES PA횉O MUNICIPAL
DECRETO 2.280/2020
DECRETO 2.286-2020 REVOGA DECRETOS 2.280-20 E 2.277-20 - FLEXIBILIZA횉횄O COMERCIO E TEMPLOS
DECRETO 2.288-2020 - MULTA AGLOMERA횉횄O E PONTOS TURISTICO
DECRETO 2.293-2020 -RECONDU횉횄O CONTUR
DECRETO 2.291-2020 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE P횣BLICA
DECRETO 2.297-2020 - AUTORIZA FECHAMENTO LOTEAMENTO CAVALINN
Decreto 2.251 02-01-2020 - Abertura de credito adicional
Decreto 2.252 14-01-2020 - Abre lei or챌ament찼ria de 2019
Decreto 2.253 10-01-2020 - Cria챌찾o de despesa or챌ament찼ria
Decreto 2.256 30-01-2020 - Regulamenta ambulante e comercios nos dias de festejos carnavalescos de 2020
Decreto 2.257 13-02-2020 - Autoriza controle de acesso ao loteamento estancia nova analandia
Decreto 2.258 17-02-2020 - Disp천e sobre hor찼rio de atendimento no setor que especifica
Decreto 2.260 17-02-2020 - Disp천e sobre abertura de credito adicional suplementar
Decreto 2.261 16-03-2020 - Declara estado de emerg챗ncia
Decreto 2.262 20-03-2020 - Acrescenta dispositivo ao decreto 2.261
Decreto 2.263 24-03-2020 - Adota nova medidas tempor찼rias para a preven챌찾o do cont찼gio do covid 19
Decreto 2.264 24-03-2020 - Disp천e sobre o controle das vias de acesso ao municipio para preven챌찾o do cont찼gio do covid 19
Decreto 2.265 25-03-2020 - Altera art. 5쨘 do decreto 2.263
Decreto 2.266 25-03-2020 - Sisp천e sobre abertura de cr챕dito adicional
Decreto 2.267 09-04-2020 - Revoga decreto 2.267
Decreto 2.268 09-04-2020 - Disp천e sobre medidas para a preven챌찾o do cont찼gio do covi 19
Decreto 2.269 09-04-2020 - Disp천e sobre abertura de cr챕dito adicional
Decreto 2.270 20-04-2020 - Revoga decreto 2.268
Decreto 2.271 20-04-2020 - Disp천e sobre a suspens찾o dos contratos administrativos
Decreto 2.272 20-04-2020 - Determina, em car찼ter excepicional e durante o periodo de suspens찾o de aulas em raz찾o da pandemia a distribui챌찾o de g횎neros alimenticios
Decreto 2.273 28-04-2020 - Altera decreto 2.222
Decreto 2.274 04-05-2020 - Disp천e sobre abertura de cr챕dito adicional
Decreto 2.274 04-05-2020 - Disp천e sobre abertura de cr챕dito extraordin찼rio
Decreto 2.275 07-05-2020 - Determina uso de mascarasfaciais
Decreto 2.276 07-05-2020 - Retifica decreto 2.276
Decreto 2.277 06-06-2020 - Institui o plano de retomada das atividades econ척micas do munic챠pio
Decreto 2.278 03-06-2020 - Disp천e sobre medidas de enfrentamento ao covid 19
Decreto 2.279 03-06-2020 - Retifica decreto 2.277
Decreto 2.281 04-06-2020 - Estende 횪s igrejas, templos religiosos e afins as regras de flexibiliza챌찾oda quarentena
Decreto 2.281 09-06-2020 - Dosp천e sobre o funcionamento das reparti챌천es publicas
Decreto 2.282 09-06-2020 - Disp천e sobre cria챌찾o de dota챌찾o or챌ament찼ria
Decreto 2.283 09-06-2020 - Disp천e sobre abertura de cr챕dito adicional
Decreto 2.283 09-06-2020 - Disp천e sobre abertura de cr챕dito extraordin찼rio
Decreto 2.284 18-06-2020 - Determina o contingenciamento de despesas
Decreto 2.285 18-06-2020 - Altera art. 4 do decreto 2.263
Decreto 2.286 25-06-2020 - Dip천e sobre a revoga챌찾o dos decretos 2.280 e 2.277
Decreto 2.288 21-07-2020 - Disp천e sobre novas a챌oes necess찼rias ao combate do covid 19
Decreto 2.290 10-08-2020 - Disp천e sobre o contingenciamento
Decreto 2.291 10-08-2020 - Reconhece estado de calamidade p첬blica
Decreto 2.291 13-08-2020 - Disp천e sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais
Decreto 2.292 14-08-2020 - Retifica o numero do decreto 2.291
Decreto 2.293 20-08-2020 - Reconduz membros para o conselho de turismo
Decreto 2.294 28-08-2020 - Disp천e sobre cria챌찾o de dota챌천es or챌ament찼rias
Decreto 2.296 04-09-2020 - Disp천e sobre a retomada das aulas
Decreto 2.296 09-09-2020 - Amplia n첬mero da vaga do concurso 02-2019
Decreto 2.297 22-09-2020 - Autoriza controle de acesso ao loteamento cucoville
Decreto 2.299 06-10-2020 - Disp천e sobre retomada das aulas e atividades presenciais
Decreto 2.299 19-10-2020 - Disp천e sobre a prorroga챌찾o de feriado do dia do servidor publico
DECRETO 2.313-2020 - PLANO S횄O PAULO REGRESS횄O FASE AMARELA

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